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Circular nº 10/ORÇ/2006Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Verificação metrológica de taxímetrosAs verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
RocheiroProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de ObrasProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Procedimentos Concursais Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Manual de ProcedimentosO manual é o instrumento que descreve os programas que enquadram as atividades da IRE, as suas finalidades, metodologias e procedimentos, sendo o roteiro o instrumento que concretiza cada atividade, descrevendo o enquadramento, os objetivos, o âmbito e a duração, a metodologia e os procedimentos, as relações com as entidades objeto de intervenção inspetiva, a estrutura do relatório por intervenção, as referências legais e bibliográficas de apoio à atividade e o guião.
Cantoneiro (Assistente Operacional)Procedimento Concursal: Lista unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Engenharia Eletrotécnica)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final - Audiência dos Interessados
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
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