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Boletim de Execução Orçamental 10/2020O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/20201.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2021 (ORAM 2021)
Circular n.º 4/ORÇ/2020Registo dos compromissos e cálculos dos fundos disponíveis.
Circular n.º 3/ORÇ/2020Execução do Orçamento da Região para 2020.
Circular n.º 2/ORÇ/2020Instruções genéricas para a elaboração da conta da Região Autónoma da Madeira de 2019
Orçamento da Região 2020Orçamento da Região 2020
Orçamento da Região 2019Orçamento da Região 2019
Circular nº 5/ORÇ/2012Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
Circular nº 10/ORÇ/2006Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional
Circular nº 9/ORÇ/2003Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
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