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Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
CCC-MADEIRA
Ficha de Projeto
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)
A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
DSPA
Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Projeto TutorIA chega no próximo ano letivo a todas as escolas da Região
Miguel Albuquerque visitou hoje a escola básica e secundária da Ponta do Sol, onde foi conhecer o projeto inovador, da Região, na área da Inteligência Artificial: o TutorIA. Aquele estabelecimento é um dos dois que está a testar a iniciativa (no caso ao nível do 10º ano). O outro é a escola de Santa Cruz (no quinto ano).
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ofício Circular N.º 176 de 5 de dezembro de 2025
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 20 de janeiro de 2026
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025
TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Sessão de abertura do Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativos
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Ofício Circular N.º 145 de 15 de outubro de 2025
Convite reunião - Projeto Línguas + 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025
Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
Ofício Circular N.º 130 de 23 de setembro de 2025
Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 129 de 29 de setembro de 2025
Reunião de trabalho "online" do Projeto Edu-LE
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
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Reunião de Abertura do projeto de Educação Alimentar - 2025/2026
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