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Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
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Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
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Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
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Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da Região
Cidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Enfermeiro Juan Pereira homenageado
Enfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Região renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internet
A Região Autónoma da Madeira volta a renovar a sua participação no exercício nacional “Ciber Perseu”, promovido pelo Exército Português. O evento, que decorre entre os dias 16 e 19 de novembro, conta com a presença da Direção Regional de Informática, SESARAM, IASAÚDE, Serviço Regional de Proteção Civil, Empresa Eletricidade da Madeira (EEM), o Instituto Regional de Emprego, mas também duas empresas privadas, precisamente, Companhia Logística de Combustíveis da Madeira e do Grupo Porto Bay.
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
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Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DL 44/2019
Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
28 de abril
Visita às instalações do Serviço Regional de Proteção Civil.
Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017
Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017 - Taxa Municipal de Proteção Civil
Lei 27/2006
Lei de Bases da Proteção Civil
Albuquerque: As infraestruturas aguentaram índices de pluviosidade elevadíssimos
O Presidente do Governo agradeceu esta manhã o profissionalismo dos mais de 500 agentes de Proteção Civil ao longo de uma noite e madrugada difíceis, com registos similares aos de 20 de fevereiro
Proteção Civil emite aviso à população devido ao agravamento do estado do tempo associado à depressão 'Charles'
De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à aproximação da depressão Charles, centrada a oeste do arquipélago da Madeira e em deslocamento para leste, prevê-se um agravamento das condições meteorológicas na Região Autónoma da Madeira a partir da tarde de terça-feira, dia 10 de novembro, nomeadamente ao nível da precipitação e do vento.
Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Proteção Civil – Sistema Europeu de Comunicações Críticas
Período de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Governo Regional e NOVA Medical School promovem envelhecimento ativo na abertura da Senior Medical School
A iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a NOVA Medical School, traz à Região um programa comunitário participativo focado na capacitação dos seniores, na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento ativo.
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Governo Regional reforça capacitação para acolhimento de cidadãos em cenários de exceção
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, abriu esta terça-feira uma mesa-redonda dedicada ao apoio à população em cenários de catástrofe, assinalando o arranque de um plano de capacitação para a gestão de Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP).
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”
Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
OE202609/00703
GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico, para exercer funções na Unidade de Gestão do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
OE202609/00704
GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico, para exercer funções na Unidade de Gestão do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranja
Assinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
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