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Circular nº 6/ORÇ/2005
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2006
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 2/2011
Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Assento 1/2003
Assento 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
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Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026
Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Projeto Educativo (PE)
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DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambiental
Reunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025
Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025
lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
Exames Nacionais 2025
Inscrições e datas de realização
A Avaliação e a Intervenção na Escrita
Formação específica dirigida aos psicomotricistas da DRE que decorreu nos dias 5, 6 e 17 de dezembro de 2024.
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024
Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
| Calendário de Provas e Exames 2025
Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Provas de Aferição do Ensino Básico 2024-Resultados Nacionais
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Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
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Folheto Informativo N.º 127, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2024
Listas ordenadas alfabeticamente da classificação obtida no primeiro método de seleção: prova escrita de conhecimentos/avaliação curricular.
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
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