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Alerta ARAE – Pulseira A12/00570/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Pneus para motosA12/00480/20 - 20/03/2020
Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSPComo explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
Alerta ARAE - Veiculos Motorizados BMW F750 GS e F850 GSNotificação Rapex A12/0139/19 18-01-2019
Alerta ARAE – Veículos Motorizados Piaggio e Aprilia Notificação Rapex A12/0069/19 14-01-2019
Alerta ARAE – Veículos Motorizados YAMAHA Notificação Rapex A12/0159/19 24/01/2019
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
DL 97/2001Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
O Golfe na Escola – uma abordagem inicial e inclusivaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 160, 260, 620, 700 EE, bem como a técnicos superiores.
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Agora é a vossa vezEntrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRESanto Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
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Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e PráticasCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
Concurso Nutrichefe | 4.º ano e 2.º e 3.º ciclos da RAMAceita o desafio e atreve-te a cozinhar uma deliciosa iguaria regional! Inscrições até 31 de janeiro.
Ofício Circular N.º 146 de 15 de outubro de 2025Convite Reunião - Programa de Leitura - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 145 de 15 de outubro de 2025Convite reunião - Projeto Línguas + 1.º Ciclo do ensino básico
Preparando o Meu Futuro – Estratégias Pedagógicas de operacionalização do ProgramaOficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; psicomotricistas e psicólogos.
Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
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