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DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
Vice-Presidente não teve intervenção na adjudicaçãoProcesso, que decorre desde 2016, é regular e transparente
JORAMJornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
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Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Resolução n.º 815/2020 Associação Cultural Desportiva e Recreativa São Martinho.
Resolução n.º 727/2020 Determina a livre prática de atividade física e desportiva do escalão sénior do setor federado....
Publicações A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
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