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Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2022 a 2026Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/M, de 9 de janeiro que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2022 a 2026
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2021 a 2025Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/M, de 31 de agosto que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2021 a 2025
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2023Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/M, de 14 de agosto – Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período 2019 a 2023
QUAR 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
QUAR 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2025.
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à RegiãoO secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021 | 2022 | 2023
QUAR 2023Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
QUAR 2022Quadro de Avaliação e Responsabilização 2022
Portaria n.º 782, de 2009Portaria que regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Lei 36/2021Lei-quadro do estatuto de utilidade pública
QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
QUAR 2020Quadro de Avaliação e Responsabilização 2020
Alerta ARAE – Adaptador de quadro para bicicleta – BTWINComunicação DGC – Recolha de Produto
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQuadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2019Quadro de Avaliação e Responsabilização 2019
Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
Posição do GovernoAs novas declarações produzidas pelo JPP sobre o dossiê “Ferry”, bem como o quadro que fez publicar com as adjudicações realizadas pela ex-Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, só vem confirmar, uma vez mais, a estratégia adoptada por este partido de procurar intoxicar a opinião pública com informação incorreta, em mais um exercício de comprovada desinformação.
QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização (SIADAP 1) - 23 a 26/10/2017QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização (SIADAP 1)
Lei Orgânica 2/2013Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei 24/2012Lei-Quadro das Fundações
Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
Institutos públicosLei quadro dos institutos públicos
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