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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2019Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.
Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidadeVice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Vice-presidente apela à defesa do CINMO vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2018Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Nível 1 de Excelência QESMA DRAPMA obteve o reconhecimento de Boas Práticas de Qualidade e Excelência de Serviço no âmbito do Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
Região quer ser referência nacional e internacional no domínio da QualidadeDireção Regional da Administração Pública foi distinguida com o reconhecimento de nível 1 de boas práticas de Qualidade e Excelência de Serviço.
Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestreCerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.
Administração Pública obtém certificado de qualidadeEficiência e boas práticas dos serviços regionais foram reconhecidos
QESMSistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
Madeira quer estar na linha da frente da qualidadeO Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu ontem que a Região quer ter um papel preponderante em matéria de qualidade no plano nacional. Rogério Gouveia falava na apresentação do manual referente ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço, numa iniciativa pioneira a nível nacional.
SRASecretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da MadeiraDia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
Política da QualidadePolítica da Qualidade da DRAP
DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
ACT 8/2014Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
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