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Circular nº 3/ORÇ/2008Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 5/ORÇ/2007Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Mostra das TecnologiasPresença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da MadeiraPortaria 407/2023
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Dia Mundial da Internet | 17 de maioO que faríamos sem Internet?
Portaria 910/2022Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Comité das Regiões aprova sete propostas da MadeiraGoverno Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
Inspeções PeriódicasInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Portaria 233/2022Regulamentação do procedimento concursal
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Mobilidade e transportes são decisivos para as regiões ultraperiféricasVice-presidente participou esta manhã na reunião do Bureau do Comité das Regiões
Portaria 12-A/2021Regulamentação do procedimento concursal
ContactosMorada
Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricasVice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
RCM 55/2020Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
Alerta ARAE – Brinquedo - “Insta-Snow 5225T Instant Play Snow Powder” – Pó expansível em água que se assemelha a neve”A11/00051/20 - 18/05/2020
DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/00072/20 5 14/01/2020
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/1771/19 - 20/11/2019
Despacho 410/2019Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
Despacho 205/2019Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
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