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Boletim de Execução Orçamental 10/2019
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 03/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 02/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Circular nº 5/ORÇ/2004
Modelos de guias de receita
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
Alerta - Medicamento falsificado - Votrient, Comprimido revestido por película, 400 mg
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medicamento Falsificado - Velcade, 3,5 mg, pó para solução injetável
Divulgação Geral - INFARMED
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
ACT 5/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
DLR 36/2012/M
Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Lei 32/2006
Procriação medicamente assistida
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Micaela Fonseca de Freitas presente no Lançamento do Projeto 'Prato em T’, em Lisboa
O evento de apresentação, que coincidiu com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, sublinhou o direito fundamental de todos a uma alimentação adequada, promotora de saúde e dignidade.
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