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Balanço Social 2019
Balanço Social 2019 - DROT
Circular nº 3/ORÇ/2009
Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Circular nº 3/ORÇ/2007
Cumprimento do regime jurídico de realização de despesas
Circular nº 8/ORÇ/2006
Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
Circular nº 10/ORÇ/2003
Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
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DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Um passo decisivo para a cibersegurança regional
Governo Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
Despacho 607/2025
Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Despacho 411/2025
Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Balanço social
Balanço social da DRAP
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Políticas de Segurança da Informação
Políticas de segurança de Informação para utilização dos recursos tecnológicos fornecidos e geridos pela Direção Regional de Informática
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