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Circular nº 2/ORÇ/2014
Republicação
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
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Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económico
É uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Orçamento para 2021 é o melhor rumo para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2021, agora aprovado, são “o melhor rumo para a Madeira”.
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
Regimento da Assembleia da República
Regimento da Assembleia da República
Dia decisivo para os Madeirenses e Porto-Santenses
Vice-presidente do Governo Regional lembrou a importância da votação de hoje, na Assembleia da República, de duas propostas que permitirão à Região se financiar e apoiar as empresas regionais.
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
CCE
Conselho Consultivo de Economia
Vice-presidente apela à união de todos os madeirenses e porto-santenses
Governante defende que esta é "a condição fundamental para que a crise provocada pelo COVID-19 seja ultrapassada".
Resolução 141/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução Conselho Governo 101/2020
Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
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