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DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Parecer PGR 2/2017Alteração - regime orgânica - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Relações Interpessoais - 4 a 7/12/2017Relações Interpessoais
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Seminário: "Explicações: relações com a Escola e a Sociedade"18 SETEMBRO 2023 Universidade de Aveiro, Anfiteatro Carlos Borrego, Departamento de Ambiente e Ordenamento
Áreas do conhecimento podem potenciar relações com a BulgáriaO secretário regional da Economia, Rui Barreto, recebeu, esta manhã, em audiência de apresentação de cumprimentos, o embaixador da Bulgária em Lisboa, Ivan Naydenov, uma oportunidade para o diplomata e o governante madeirense trocarem algumas impressões sobre o estreitamento das relações comerciais e de cooperação entre aquele país e a Região Autónoma da Madeira.
Protocolo reforça ligações entre a Madeira e a RússiaO secretário regional da Economia, em representação da Região Autónoma da Madeira, assinou, esta terça-feira, no auditório da Quinta Magnólia, um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio & Indústria Luso-Russa, uma oportunidade para Rui Barreto destacar o aumento que se tem vindo a verificar nas relações comerciais entre a Região e aquele país.
Webinar “Relações Interpessoais - O Técnico de Juventude e o Jovem”Para profissionais de juventude que pretendem melhorar a relação no trabalho com os jovens.
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais Resolução n.º 273/2020
Seminário "Relações Interpessoais: entre o Real e o Virtual"No dia 12 de fevereiro, entre as 9h e as 17h, irá decorrer o seminário "Relações Interpessoais: entre o Real e o Virtual", que terá lugar no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
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CE pretende combater práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar Proposta será apresentada em forma de Diretiva ao PE e ao Conselho
Declaração Conjunta dos Presidentes dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresDeclaração Conjunta assinada a 1 de fevereiro de 2016, em Angra do Heroísmo, Açores
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