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Circular nº 4/ORÇ/2016
Requerimento Subsídio Social de Mobilidade nas Ligações entre a Madeira e Porto Santo por Funcionários Públicos ao Serviço do Governo Regional
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Requerimento de pagamento de coima em prestações
Minuta
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisterna
Documento disponível para download
Requerimento geral DL 90/2009
Documento disponível para download
Requerimento de averbamentos ESP e RSPS
Documento disponível para download
Requerimento geral DL 131/2019
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A1
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A3
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de instalações não sujeitas a licenciamento classe B2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de autorização de execução das redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPL
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o licenciamento de combustíveis gasosos de redes e ramais
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
Pré-reformas
Foi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menores
Medidas do plano de contingência do COVID-19
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembro
O Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Portaria 170/2007
Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Dispensa para Amamentação
Requerimento
Dispensa para Aleitação
Requerimento
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Mod. 082.01
Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Modelo 123.01
Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
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