Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DROT
DROT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
Drot
DROT
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades 2018
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Lei 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2021
Atividade Leiloeira
Atividade leiloeira
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Pág. 1 de 17
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais