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Conta da RAM 2025
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025
A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2025 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 23 de abril de 2026, conforme Resolução n.º 251/2026, de 27 de abril.
Conta da RAM 2024
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 28 de julho de 2025, conforme Resolução n.º 577/2025, de 28-07-2025.
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024
A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de abril de 2025, conforme Resolução n.º 209/2025, de 30 de abril.
Conta da RAM 2023
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2023 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de junho de 2024, conforme Resolução n.º 553/2024, de 25-07-2024.
Conta da RAM 2022
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2023, conforme Resolução n.º 729/2023, de 29-06-2023.
Conta da RAM 2021
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Conta da RAM 2020
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 08 de julho de 2021, conforme Resolução n.º 631/2021, de 08-07-2021.
Conta da RAM 2019
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 20 de agosto de 2020, conforme Resolução n.º 606/2020, de 20-08-2020.
Conta da RAM 2018
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2018 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de julho de 2019, conforme Resolução n.º 472/2019, de 25-07-2019
Conta da RAM 2017
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2017 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de junho de 2018, conforme Resolução n.º 403/2018, de 25-06-2018
Conta da RAM 2016
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2017, conforme Resolução n.º 392/2017.
Conta da RAM 2015
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2015 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2016, conforme Resolução n.º 344/2016.
Circular nº 2/ORÇ/2003
Esclarecimentos sobre a aplicação prática da Resolução n° 68/2003 de 23 de Janeiro
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025
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Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 565/2025
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Resolução 146/2025
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Resolução 28/2025
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Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano Novo
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Resolução n.º 518/2024
Aprova o regime de substituição, por motivo de ausência ou impedimento, do Presidente do Governo Regional e dos membros do Governo Regional
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