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Autarquias Locais - Formulário de Candidatura de Cooperação Técnica e Financeira
Formulário de Candidatura de Cooperação Técnica e Financeira
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Lei n.º 45-B/2024
Lei das Grandes Opções para 2024-2028
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6
Comunicação DGC │ 25/10/2022
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Webinar "Ilhas Digitais, Ilhas Seguras - Para uma Estratégia de Cibersegurança"
Dia 20 de outubro - Conferência "Ilhas Digitais - Ilhas Seguras" integra o programa de iniciativas que o Governo Regional leva a efeito para assinalar o Mês Europeu da Cibersegurança.
Rogério de Andrade Gouveia
Secretário Regional de Finanças
Participação Europeia com apoios do Governo
Vice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: Scotland
A12/00886/20 - 12/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água”
A12/00764/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Luvas de natação
A12/00355/20 - 18/03/2020
Alerta ARAE – Brincos em argola
A12/00433/20 - 13/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de construção de aprendizagem”
A12/00397/20-| 06/03/2020
Alerta ARAE – Sandálias de homem em pele HYS
A12/00242/20 - 15/02/2020
BBC News realiza vídeo sobre o Porto Santo
Porto Santo como primeira ilha do mundo Inteligente ‘Smart Fossil Free Island’.
Alerta ARAE – Tratores Agrícolas “New Holand - modelo T5 ”, “Case IH - modelo Farmall C” e “Steyr – modelo Kompakt”
Notificação Rapex A12/0066/19 11-01-2019
Alteração de posicionamento remuneratório
Relevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas
Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos
Despacho 275/2018
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Veículos elétricos já circulam no Porto Santo
Porto Santo Smart Free Fossil Island
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