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Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
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Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
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Madeira distinguida na SIL 2018 Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
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DL 19/2004Salário mínimo nacional para 2004
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Ofício Circular N.º 037 de 19 de fevereiro de 2026lnstalação das Salas Snoezelen
Alunos da EBS/PE da Calheta experienciaram atividade "A Viagem pelos sentidos"Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo da Calheta, em parceria com a Escola BS/PE Calheta, dinamizou, no dia 27 de novembro, a atividade “A Viagem pelos Sentidos”, dirigida aos alunos do 5.º ano da referida escola.
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Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Juan Gonçalves.
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