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Despacho Conjunto
Reafetação à Vice-Presidência do Governo e à Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas dos trabalhadores da então Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
SRAPE
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Declaração de Recebimentos em Atraso
Declaração de Recebimentos em Atraso da Ex-Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Protocolo de Cooperação entre Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Proteção Civil da Madeira e Proteção Civil de Cabo Verde
Assinado na cidade da Praia, Cabo Verde, a 23 de maio de 2017
Protocolo de Cooperação entre a Universidade de Cabo Verde, a Universidade da Madeira e a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Assinado a 23 de maio de 2017, na cidade da Praia, Cabo Verde
Plano de Atividades 2017
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DESPACHO Nº 05 de 2017
Ao abrigo do disposto no artigo 3º, n.º 1, alíneas h) e i) da orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus,
Plano de Atividades 2016
O Plano de Atividades da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus foi elaborado de acordo com Programa do Xll Governo Regional da Madeira, com o Orçamento Regional e com o PIDDAR para 2016.
Orgânica
A DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
ANÚNCIO - Diretor de Serviços para a Unidade de Gestão da SRAPE
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
DESPACHO Nº 6 /2016
Ao abrigo do disposto no artigo 3º, n.º 1, alíneas h) e i) da orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/M, de 10 de julho, e em conformidade com o disposto no artigo 29º, nº 4 da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
DESPACHO Nº 2 /2016
Ao abrigo do disposto no artigo 3º, n.º 1, alíneas h) e i) da orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/M, de 10 de julho, e em conformidade com o disposto no artigo 29º, nº 4 da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
Procedimento concursal – Extrato do Aviso
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - GOVERNO REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS DIREÇÃO REGIONAL DE ESTRADAS
DESPACHO Nº 46/2015
Considerando que os trabalhadores da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, com exceção dos trabalhadores da DRAJ, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos,
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Sérgio Marques muda orgânica do Equipamento Social e corta nos cargos dirigentes
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus está a preparar uma alteração orgânica significativa no antigo equipamento social, de forma a simultaneamente proceder a uma redução de cargos dirigentes, maior eficiência de processos, e privilégio pela necessidade de conservação e manutenção do maciço edificado nos últimos 30 anos, na Região.
Encontro das Comunidades Madeirenses
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus encontra-se a preparar o Encontro das Comunidades Madeirenses, que terá lugar nos dias 28 e 29 de agosto, no Salão Nobre do Governo Regional.
Obras de recuperação das pontes sobre as ribeiras de João Gomes e Santa Luzia
O Governo Regional, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (SRAPE), vai proceder a obras de recuperação das pontes sobre as ribeiras de João Gomes e Santa Luzia.
Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações passa de Divisão a Direção de Serviços
Decorrente da reestruturação orgânica e com vista a conferir maior relevância política às comunidades madeirenses dispersas pelo mundo, a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus está a converter o Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações (nova designação), numa direção de serviços em detrimento da divisão que até ao momento existia.
III Curso Intensivo de Verão para Luso-Descendentes: "Língua, Literatura e Cultura Madeirenses”
O Centro das Comunidades Madeirenses da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, leva a cabo o III Curso Intensivo de Verão para Luso-descendentes.
Prazo de candidaturas para apoios à Comunicação Social alargado até 31 de Julho de 2015.
O formulário e regulamento do concurso estão disponíveis no site do Governo Regional, seção da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
ATRIBUIÇÕES
Atribuições Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Equipa
Equipa da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Missão
Missão da Secretaria Regional dos assuntos Parlamentares e Europeus
Aumentar o poder da Região na Europa
O dia da Europa, que hoje se assinala, foi ontem celebrado pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus no Porto Moniz
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