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Orçamento da Região 2020
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Orçamento da Região 2019
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Boletim de Execução Orçamental 05/2015
O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de Abril de 2015, já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Circular nº 5/ORÇ/2012
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
Aviso N.º 80/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco Alimentar
A Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Aviso n.º 4/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Gabinete de Gestão Financeira, da Secretaria Regional das Finanças.
Aviso n.º 5/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental, da Secretaria Regional das Finanças.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT - Turismo
Aprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Aviso n.º 441/2025
Abertura de procedimento concursal, destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade Técnica do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira, do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Despacho n.º 803/2025
Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finanças a licenciada em Direito, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças.
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
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