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Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Circular nº 8/ORÇ/2006
Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Despacho n.º 209/2025
Nomeia Carla Maria Rodrigues Perestrelo Ferreira, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 212/2025
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Despacho n.º 198/2024
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Despacho n.º 195/2024
Nomeação no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete, Esmeralda Maria de Sousa Fernandes, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IPRAM.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Despacho n.º 330/2023
Nomeação da Esmeralda Maria de Sousa Fernandes, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete.
Despacho n.º 333/2023
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, Assistente Operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Despacho n.º 556/2021
Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11
Despacho n.º 45/2021
Nomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete, Esmeralda Maria de Sousa Fernandes, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM.
DL 143/2019
Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Lei 4/2007
Bases gerais do sistema de segurança social
DL 117/2006
Transição do regime obrigatório de proteção social aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de segurança social
CSSM
Orgânica do Centro de Segurança Social da Madeira
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justa: Passaporte Europeu de Segurança Social
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Margarido destaca importância do apoio domiciliário na promoção da autonomia e no combate ao isolamento das pessoas idosas
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, na passada sexta-feira, uma utente do Serviço de Apoio Domiciliário, no Caniço, acompanhada pela Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e por elementos da equipa técnica responsável pelo acompanhamento.
"Não basta acrescentar anos à vida. É preciso que esses anos continuem a ter vida"
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou nas comemorações do Dia Internacional das Pessoas Idosas, organizadas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, que ficaram marcadas pela apresentação dos eixos estratégicos do Plano Regional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2027-2031, aprovados ontem pelo Conselho do Governo Regional.
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança Social
Visita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
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