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Orçamento da Região 2015
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Circular nº 4/ORÇ/2010
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2010
Circular nº 2/ORÇ/2006
Execução do orçamento da Região para 2006
Circular nº 5/ORÇ/2005
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2006
Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalações
Novo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Acidente em serviço - in itinere
Acidente em serviço - in itinere
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de euros
Terminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
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