Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Compensação pela isenção ou redução de impostos municipaisApoios Atribuidos
Contratos-Programa - Comparticipação de Investimentos MunicipaisComparticipação de investimentos municipais
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Parecer PGR 4/2024Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.