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Circular nº 1/ORÇ/2017
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia em 2002 para aquisição do POCAL
Apoios Atribuídos
Empréstimos concedidos
Apoios Atribuidos
Contratos-Programa - Projectos financiados
Projectos financiados
1ª Linha de crédito bonificado
Projectos Financiados
2ª Linha de crédito bonificado
Projectos financiados
Circular nº 11/ORÇ/2015
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Orçamento da Região 2015
Orçamento da Região 2015
Circular nº 2/ORÇ/2014
Republicação
Circular nº 1/ORÇ/2012
Transição de encargos assumidos e não pagos de 2011 para 2012
Circular nº 7/ORÇ/2011
Novas instruções sobre a forma de prestação de informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores.
Circular nº 6/ORÇ/2011
Encargos assumidos e não pagos - Modelo de reporte incluindo disposto no Decreto-Lei nº 65-A/2011
Circular nº 4/ORÇ/2010
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2010
Circular nº 3/ORÇ/2006
Fundos de Maneio
Circular nº 2/ORÇ/2006
Execução do orçamento da Região para 2006
Circular nº 5/ORÇ/2005
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2006
Circular nº 8/ORÇ/2003
Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Governo Regional compromete-se a rever as carreiras especiais da AT RAM
O Secretário Regional das Finanças, reuniu, esta manhã, com o STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a pedido do mesmo.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Resultados e indicadores da ARAE / 2023
Info
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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