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Lei 46/86
Lei de Bases do Sistema Educativo
Desporto Escolar
O Desporto Escolar pretende que todos os alunos integrados no sistema educativo da Região Autónoma da Madeira pratiquem atividades físicas e desportivas de forma regular.
«Apostar na qualidade das aprendizagens, na valorização dos profissionais da educação»
Ideia transmitida por Elsa Fernandes quando se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Sistema educativo regional conta com mais 40 assistentes operacionais
«Agradeço-vos muito por terem escolhido trabalhar por uma causa tão nobre como é a Educação», enalteceu Elsa Fernandes.
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de Educação
Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Simplificar, inovar e valorizar são predicados com os quais a SRE pauta o seu rumo
Elsa Fernandes aponta para a construção de um sistema educativo mais justo, mais eficiente e mais preparado para responder aos desafios.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2024/2025
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Governo continuará a apoiar projectos que contribuam para o sucesso do sistema educativo
Dnotícias - 29/10/2025
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiro
Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2023/2024
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Direção Regional de Educação acolhe docentes de Espanha no âmbito do projeto Erasmus+
A Direção Regional de Educação, em parceria com a Escola da APEL, acolheu dois docentes vindos da Espanha em mobilidade Erasmus+, com o propósito de conhecer o funcionamento do sistema educativo regional.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2022/2023
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo
"A diversidade é um fator de valorização da comunidade educativa e da aprendizagem. Para que este propósito se cumpra, os alunos migrantes devem ser abrangidos por medidas de integração efetiva no sistema educativo e, simultaneamente, na sociedade em geral. (...)"
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM.
Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
Sistema educativo precursor na inclusão e na tecnologia
Tactonom Reader cria condições de melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos alunos cegos e com baixa visão.
Tranquilidade marca regresso às aulas
Início do ano letivo 2023/2024 sob a serenidade que caracteriza o sistema educativo regional.
Dia Internacional da Mulher
A infografia agora divulgada retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional (estatísticas oficiais 2020/2021), apresentando informação sobre alunas, docentes e não docentes (mulheres em exercício) que constituem o panorama educativo da RAM.
Estado da Educação - 2021
Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
«A Madeira quer liderar a transição para a economia digital»
Miguel Albuquerque recorda que o investimento colossal feito pelo seu Executivo no sistema educativo regional consubstancia a afirmação e o objetivo de liderança.
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022
Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Lei de Bases do Sistema Educativo
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ensino das Artes é marca do sistema educativo regional
Garantia deixada por Jorge Carvalho no 11.º Congresso de Educação Artística.
Dedicação, empenho e confiança dão sintonia ao sistema educativo
CEPAM encerrou ano letivo com entrega recorde de diplomas.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional da DRIG
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional da Direção Regional de Inovação e Gestão. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018
Conservatório na pauta da formação integral
Oferta artística determinante no sistema educativo regional.
Sistema educativo quer criar oportunidades para todas as crianças e jovens da Região
Artigo publicado no DN Madeira
O impacto dos dispositivos de avaliação externa nas dinâmicas de autoavaliação das escolas da Região Autónoma da Madeira. Estudo de caso - projeto de aferição da qualidade do sistema educativo regional
Tese de Mestrado sobre as dinâmicas do processo de autoavaliação das escolas da RAM
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)
Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
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