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Orçamento da Região 2018Orçamento da Região 2018
Circular nº 4/ORÇ/2010Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2010
Circular nº 5/ORÇ/2009Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2010
Circular nº 6/ORÇ/2008Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2009
Circular nº 7/ORÇ/2007Orçamento da RAM e orçamentos privativos para 2008
Circular nº 6/ORÇ/2006Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2007
Circular nº 9/ORÇ/2004Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2005 – regime transitório
Circular nº 7/ORÇ/2004Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2005
Circular nº 7/ORÇ/2003Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2004
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
OPRAM tem 56 projetos vencedoresA edição deste ano do Orçamento Participativo da Região recebeu 267 antepropostas, mais cem do que em 2019.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Orçamento Participativo 2022 mobiliza cidadãosCasa cheia em Santana, no encontro participativo com os Técnicos do Governo Regional.
Orçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravensesSecretário Regional espera que, nesta segunda edição, a participação cidadã, na apresentação de projetos e na seleção daqueles que vão ao encontro das necessidades sentidas, seja muito ativa, em proveito das suas comunidades e concelhos.
DRIgital – 2ª EdiçãoEdição de Outono deste fórum digital de informação da Direção Regional de Informática.
DRIgital – 1ª EdiçãoLançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
Nova carrinha assegura transporte de 85 atletas da formaçãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, entregou formalmente, hoje, uma carrinha de 9 lugares ao Clube União Desportiva de Santana, para transporte dos atletas da formação do clube.
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
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