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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Despacho n.º 303/2025
Nomeia a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 304/2025
Nomeia a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Despacho n.º 20/2025
Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Despacho n.º 228/2024
Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização.
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 422/2023
Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Decreto Regulamentar 2/2019
Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Portaria 242/2018
Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
Parecer PGR 21/2017
Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
Lei 62/2007
Regime jurídico das instituições de ensino superior
DRR 9/92/M
Regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes
Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissional
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Despacho de nomeação de Laura Catarina Silva Nunes
Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Despacho de Nomeação - Ana Cristina Campos Gouveia
Nomeação da licenciada em Economia, Ana Cristina Campos Gouveia, Técnica Superior, integrada no Sistema Centralizado de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do planeamento estratégico no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústria
A participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
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