Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Gestão FinanceiraDireção de Serviços de Gestão Financeira
Materiais, Equipamentos e VeículosDireção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
CibersegurançaServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
DSTCDireção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Gestão PatrimonialGestão do Património da RAM
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeirosVice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Pág. 1 de 14
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.