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Circular n.º 04/ORÇ/2026
Alterações Orçamentais - Tramitação, Documentação e Plataforma Digital
Governo Regional destaca investimentos estruturantes para o desenvolvimento da Região
Na apresentação da Plataforma de Gestão Urbana da Região, o Secretário Regional das Finanças sublinhou que os fundos europeus devem traduzir-se em projetos que modernizem as instituições, reforcem a cooperação entre municípios e melhorem os serviços prestados aos cidadãos.
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Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Plataforma Digital @ppMAR – Modernização do Registo Internacional de Navios da Madeira
Projeto P4.15 – Desenvolvimento de Sistema de Registo de Navios | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições Aderentes
Operadores / +65 Casas do Povo e Instituições Aderentes / Plataforma SIGA ( deslocados 4_23 e +65)
Plataforma Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Prorrogação do Prazo
Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMU
Notificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAM
Notícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Alerta ARAE – Brinquedo – Roca de bebé “Jingle and Shake Pal” com distribuição através da plataforma eletrónica AMAZON
A11/00031/23 │ 15/03/2023
Alerta ARAE – Brinquedos – Caixas de música da marca “Musicbox Kingdom” com distribuição através da plataforma eletrónica AMAZON
A12/01598/22 e A12/01599/22 │ 09/11/2022
Edital 4/2022/DRPA
Estabilização da Plataforma Rodoviária de um Troço da ER107 - Curral das Freiras
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo, barba e corpo para homem e criança, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”
INFO/00085/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”
INFO/00086/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”
INFO/00084/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador sem fios de cabelo e barba, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”
INFO/00087/20 - 25/06/2020
Vice-presidente apela à defesa do CINM
O vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.
Acesso à plataforma RAPEX
Sistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
Direção Geral do Consumidor
Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
GR vai criar, ainda este ano, Plataforma Online de Serviços para “desburocratizar e acelerar processos”
“O Governo Regional prevê implementar, ainda este ano, uma Plataforma Online de Serviços disponibilizados aos cidadãos e empresas, que permitirá desburocratizar e acelerar processso”, anunciou esta manhã Pedro Calado, Vice-Presidente do GR.
Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiro
Protocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas
Miguel Albuquerque diz que empresas “No Words” e Sevenscope” têm tido o mérito de saber acompanhar a evolução da Madeira
Miguel Albuquerque destacou hoje a capacidade empreendedora dos jovens proprietários das empresas “No Words” e “Sevenscope”, que há cerca de seis anos desenvolveram uma parceria para a concretização de projetos em comum, em diversas áreas da atividade. Agora, criaram uma plataforma digital que te o Turismo como área social, mas que abrange outras áreas de confluência, incluindo públicas.
Plataformas eletrónicas de informação sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — Regras em matéria de certificação
Período de consulta: 21.10.26 - 18.11.26
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
Plataforma Interagir
A Plataforma Interagir visa a divulgação, gestão, inscrição e acompanhamento da oferta de formação contínua na RAM, no âmbito da Educação.
Apoio Escolar Online reforça sucesso educativo na Madeira
Plataforma digital gratuita criada para ajudar os alunos da Madeira a alcançar o sucesso escolar!
| Apoio Escolar Online reforça sucesso educativo na Madeira
Plataforma digital gratuita criada para ajudar os alunos da Madeira a alcançar o sucesso escolar!
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Período excecional de candidatura à Bandeira Azul
Até 17 de agosto, está aberta a plataforma para candidatura à Bandeira Azul. As praias que não foram candidatas na época normal de 2026, mas que se pretenda venham a ter a Bandeira Azul em 2027, têm agora a sua oportunidade.
AGROMAR aproxima produtores e consumidores
Plataforma digital foi alvo de um “rebranding” e recebe impulso da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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