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Código de Ética e de Conduta 2026
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Circular n.º 03/ORÇ/2026
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
Nota de Reconhecimento e Agradecimento
No dia em que a Sr.ª Drª Teresa Maria dos Santos Pereira, oficialmente cessa funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expressamos o nosso público reconhecimento pelo excelente serviço prestado à causa pública e em particular à Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Circular n.º 01/ORÇ/2024
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos
Código de Ética e de Conduta 2023
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Orçamento Participativo
Orçamento Participativo
IVA Turístico
Apoios Atribuídos
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
Apoios Atribuídos
Contratos-Programa - Comparticipação de Investimentos Municipais
Comparticipação de investimentos municipais
Circular nº 4/ORÇ/2012
Registos dos compromissos no sistema informático da Direcção Regional de Informática
Circular nº 3/ORÇ/2011
Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Conta da RAM 2009
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2009, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 45/2008/M de 31 de Dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009. Na sua elaboração foi tido em conta o Estatuto Politico Administrativo da Região, a lei de Enquadramento Orçamental, e a estrutura orgânica do Governo Regional.
Circular nº 2/ORÇ/2010
Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Circular nº 2/ORÇ/2009
Transição Automática de processos de 2008 para o Orçamento de 2009
Circular nº 2/ORÇ/2008
Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
Circular nº 2/ORÇ/2007
Transição automática de processos de 2006 para o orçamento de 2007
Circular nº 1/ORÇ/2006
Transição automática de processos de 2005 para o orçamento de 2006
Circular nº 1/ORÇ/2005
Controlo orçamental — transição automática de Processos
Circular Nº 3/ORÇ/2004
Transição Automática de Processos de 2003 para o Orçamento de 2004
Circular nº 2/ORÇ/2003
Esclarecimentos sobre a aplicação prática da Resolução n° 68/2003 de 23 de Janeiro
17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Encarregado-Geral de Cibersegurança participou na 17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Proteção de dados na IA mobiliza 284 participantes
Três sessões de sensibilização promovidas pelo GCPD, nos dias 3 e 5 de novembro, reuniram profissionais das escolas públicas com e sem autonomia e da Administração Pública Regional para abordar os cuidados com os dados pessoais na adoção da inteligência artificial
Ataque informático a sistemas de refrigeração afeta Intermarché em Portugal e dezenas de supermercados por toda a Europa
Fonte: observador.pt
Formação 2026
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
Plano de Atividades de Formação 2026 - Quarto Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuro
Secretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
02 Autenticação multifator (MFA)
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
Zona de Alertas e Notícias de Cibersegurança
Esta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇA
As 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
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