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Circular n.º 02/ORÇ/2024
Instruções Genéricas para a Elaboração Da Conta Da Região Autónoma Da Madeira 2023
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 04/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 03/ORÇ/2023
Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/2022
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Circular n.º 06/ORÇ/2022
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2023 (ORAM 2023)
Circular n.º 3/ORÇ/2022
Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira 2021
1.ª Alteração à Circular n.º 05/ORÇ/2021
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Circular n.º 05/ORÇ/2021
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Circular n.º 3/ORÇ/2021
INSTRUÇÕES GENÉRICAS PARA A ELABORAÇÃO DA CONTA DA REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA DE 2020
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/2020
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2021 (ORAM 2021)
CIRCULAR N.º6/ORÇ/2020 -Preparação do ORAM 2021
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021 (ORAM 2021)
Circular n.º 5/ORÇ/2020
Instruções aplicáveis à execução orçamental no âmbito do COVID-19
Circular n.º 2/ORÇ/2020
Instruções genéricas para a elaboração da conta da Região Autónoma da Madeira de 2019
2.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 -
2.ª alteração/aditamento - Instruções para a preparação do orçamento da Região autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
1.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 -
1.ª Alteração/Aditamento-Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
Circular nº 5/ORÇ/2019
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
Circular n.º 3/ORÇ/2019
Instruções genéricas para a elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2018
Circular nº 4/ORÇ/2018
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 (ORAM 2019)
2ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2017
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
1ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2017
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Circular nº 4/ORÇ/2017
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
1ª Alteração à Circular nº 3/ORÇ/2016
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017
Circular nº 3/ORÇ/2016
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017
Dívida Indirecta (Avales)
Instrução do processo de Aval da RAM
Circular nº 3/ORÇ/2015
Procedimentos orçamentais a observar até à entrada em vigor da nova estrutura orçamental subjacente ao XII Governo Regional da RAM
Boletim de Execução Orçamental 1/2012
O presente boletim constitui a primeira publicação da síntese mensal da execução orça- mental da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (APR) - tendo por refe- rência o mês anterior à sua publicação. A sua estrutura está em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Eco- nómico e Financeiro (PAEF) acordado entre a Região Autónoma da Madeira e a República Portuguesa em 27 de janeiro de 2012 (medida 4)
Circular nº 7/ORÇ/2011
Novas instruções sobre a forma de prestação de informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores.
Circular nº 5/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores
Circular nº 4/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
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