Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Boletim de Execução Orçamental 03/2016O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Compensação pela isenção ou redução de impostos municipaisApoios Atribuidos
Contratos-Programa - Comparticipação de Investimentos MunicipaisComparticipação de investimentos municipais
Boletim de Execução Orçamental 02/2016O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Circular nº 5/ORÇ/2004Modelos de guias de receita
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021
DL 55/2020Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2020
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 44/2019Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
DL 32/2019Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.