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Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Serviços do IDR estão de volta ao edifício na Travessa do Cabido
Secretário Regional das Finanças visitou, esta tarde, as renovadas instalações do Instituto de Desenvolvimento Regional.
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
É técnico de instalações elétricas? Faça o seu pedido no portal SIMplifica.
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
Certificação para técnicos de instalações elétricas já se encontra disponível no portal SIMplifica
Governo Regional continua a apostar na área das tecnologias e da transição digital
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, as novas instalações da recém-criada Direção Regional de Informática, onde decorreu o exercício nacional de segurança e defesa na internet CIBER PERSEU.
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Passaporte eletrónico
Taxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Decreto Regional 3/80/M
Taxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Campo de Futebol da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Instalações Desportivas com entrada livre
Informação.
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
“Open Day” incentiva visita de várias Escolas ao STFP
STFP promove “open day”, com visitas guiadas para dará a conhecer os percursos formativos
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Campo de Futebol do Ribeiro Real
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Testemunho Margarida Pita
Margarida Pita conheceu o Curso de Instalações Elétricas durante o programa Portas Abertas e decidiu inscrever-se ao ver de perto a dinâmica da formação.
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Instalações Desportivas com entrada livre
Despacho Conjunto SRE e SRF
Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
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