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Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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Tânia Fernandes
EOTF - Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Circular nº 5/ORÇ/2015
Processos de Despesa Relativos a Passagens Aéreas Com Direito a Reembolsodo Subsídio Social
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Hoje é o Dia da Europa
"A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Atividade Funerária
Atividade Funerária
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
AIM IP-RAM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por ano
Projeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Participação Europeia com apoios do Governo
Vice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.
Navios de cruzeiros estão de volta à Pontinha
Vice-presidente do Governo Regional recebeu operação com "grata satisfação e orgulho".
Bem-Vindo
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Enfermeiro Juan Pereira homenageado
Enfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Alerta ARAE – Bateria de fogos de artifício – Marca: "J-Fireworks" - Euroption
A11/00054/20 - 02/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água”
A12/00764/20 - 18/05/2020
Viagens realizadas com “vouchers” serão reembolsáveis
As viagens que tenham sido, ou que venham a ser realizadas com os vouchers emitidos pelas companhias aéreas após os sucessivos cancelamentos de voos nesta fase Covid-19, serão elegíveis para efeitos de reembolso no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade.
Alerta ARAE – Artigo de puericultura e equipamento infantil - “Andarilho da Disney para bebés”
A12/00662/20 | 28/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo, “Camião de bombeiros”
A12/00573/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”
A12/00572/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de brinquedos anti-stress”
A12/00536/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de artigos médicos
A12/00534/20 - 31/03/2020
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