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Balanço Social 2019Balanço Social 2019 - DROT
Circular nº 5/ORÇ/2017Operações de Encerramento e Transição de Ano Económico
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 5/ORÇ/2016Operação de Encerramento e Transição de Ano Económico
Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia em 2002 para aquisição do POCALApoios Atribuídos
Empréstimos concedidosApoios Atribuidos
Contratos-Programa - Projectos financiadosProjectos financiados
1ª Linha de crédito bonificadoProjectos Financiados
2ª Linha de crédito bonificadoProjectos financiados
Circular nº 11/ORÇ/2015Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 1/ORÇ/2012Transição de encargos assumidos e não pagos de 2011 para 2012
Circular nº 6/ORÇ/2011Encargos assumidos e não pagos - Modelo de reporte incluindo disposto no Decreto-Lei nº 65-A/2011
Circular nº 3/ORÇ/2011Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Circular nº 2/ORÇ/2010Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Circular nº 2/ORÇ/2009Transição Automática de processos de 2008 para o Orçamento de 2009
Circular nº 2/ORÇ/2008Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
Circular nº 3/ORÇ/2007Cumprimento do regime jurídico de realização de despesas
Circular nº 2/ORÇ/2007Transição automática de processos de 2006 para o orçamento de 2007
Circular nº 8/ORÇ/2006Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
Circular nº 3/ORÇ/2006Fundos de Maneio
Circular nº 1/ORÇ/2006Transição automática de processos de 2005 para o orçamento de 2006
Circular Nº 3/ORÇ/2004Transição Automática de Processos de 2003 para o Orçamento de 2004
Circular nº 10/ORÇ/2003Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
Circular nº 8/ORÇ/2003Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
Circular nº 3/ORÇ/2003Transição de processos de 2002 para o orçamento de 2003
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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