Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DROT
DROT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
Drot
DROT
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 91/2019
Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
DL 60/2018
Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Acórdão STA 1/2018
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2018 - Competência dos tribunais administrativos
Recuperação de património privado com incentivos
Governo Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Vice-Presidente aborda dossiers pendentes entre a República e a Região Autónoma
Pedro Calado reuniu, ontem, em Lisboa com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Ofício-Circular n.º 338/2016
Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Acórdão STA 1/2016
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2016
DRIG
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAF
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Fiscais
Acórdão STA 1/2009
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
DRAF
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais
DL 18/2005
Transferência para a RAM de atribuições e competências fiscais
Acesso ao direito e aos tribunais
Regime de acesso ao direito e aos tribunais - Lei 34/2004
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais