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Circular nº 2/ORÇ/2014Republicação
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Gestão estratégica do património regionalSecretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Desenvolvimento sustentável começa com uma administração fiscal modernaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou, esta tarde, o serviço de Finanças-Funchal 1.
Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de InformáticaDuarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional
Informática gere mais de uma centena de portais e aplicações web do GovernoO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas visitou, esta tarde, os serviços da Direção Regional de Informática (DRI).
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplificaO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Projetos do Orçamento Participativo muito brevemente no terrenoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve ontem, no Porto Santo, em mais uma visita de trabalho, realizada no âmbito das competências desta Secretaria, relativamente à Administração Publica do Porto Santo.
Secretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto SantoGovernante manteve, ontem, várias reuniões com entidades e associações locais, para analisar a possibilidade de futuras colaborações.
Serviços do IDR estão de volta ao edifício na Travessa do CabidoSecretário Regional das Finanças visitou, esta tarde, as renovadas instalações do Instituto de Desenvolvimento Regional.
Visita aos serviços da PATRIRAMO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou, esta manhã os serviços da PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional.
Centro Náutico operacionalObras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
Governo Regional continua a apostar na área das tecnologias e da transição digitalO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, as novas instalações da recém-criada Direção Regional de Informática, onde decorreu o exercício nacional de segurança e defesa na internet CIBER PERSEU.
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Regimento da Assembleia da RepúblicaRegimento da Assembleia da República
Dia decisivo para os Madeirenses e Porto-SantensesVice-presidente do Governo Regional lembrou a importância da votação de hoje, na Assembleia da República, de duas propostas que permitirão à Região se financiar e apoiar as empresas regionais.
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Embaixador da Suíça visita a MadeiraEmbaixador veio apresentar cumprimentos formais ao Governo Regional
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