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Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Edital 2/2022/DRPAInfraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - 1ª Fase - (Jamboeiro - Galeão - Bugiaria)
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Justificação de faltasFaltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Acidente em serviçoJustificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Justificação de FaltasFormandos do CFPM
imp.12.25.justificacao_faltas_formando_r2justificação de faltas (doc. interno)
Funchal mais protegido dos fogos florestais com uma nova estrada nas zonas altasA nova via hoje inaugurada nas zonas altas de São Roque, entre o Lombo Jamboeiro e a Bugiaria, vai permitir servir de contenção de fogos florestais a montante, dado estar servida por uma rede de contenção de fogos. Para além de criar uma importante circular horizontal a cotas mais elevadas da freguesia, servindo a população e possibilitando o acesso de autocarro.
Consulta Pública para Águas BalnearesProposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Albuquerque visita estrada nas zonas altas de São Roque e anuncia parques ecológicos a incluir no Orçamento de 2024O presidente do Governo Regional visitou hoje a estrada em construção entre o Lombo Jamboeiro e o Galeão, um investimento de 1,7 milhões de euros e que tem o duplo objetivo de melhorar as acessibilidades nas zonas altas de São Roque e, ao mesmo tempo, ajudar na contenção de fogos florestais e da expansão de árvores exóticas.
Albuquerque visitou nova acessibilidade nas zonas altas de São RoqueNova acessibilidade nas zonas altas de São Roque, entre o Galeão e a Bugiaria 
Rita Andrade destaca “componente de cariz social e inclusivo das Brigadas de Limpeza” do projeto Cap@citarFoi no âmbito do Projeto “C@pacitar”, dinamizado pela Associação de Desenvolvimento de Santo António (ASA), que as Secretárias Regionais Rita Andrade e Susana Prada, visitaram hoje o local onde se encontra a decorrer a limpeza de terrenos das zonas altas de Santo António.
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência
Recomendações à População para o Tempo QuenteSiga as recomendações, seja um verdadeiro agente de saúde pública.
Recomendações para períodos de calor - Verão 2022Considerando as previsões de temperaturas e radiação UV elevadas para os próximos dias, a Direção Regional da Saúde reforça as recomendações sobre a adoção de medidas de proteção por toda a população.
Novos acessos às zonas altas de São Roque com rede de incêndios Miguel Albuquerque visitou obra orçada em 5 milhões de euros. Chefe do Governo disse tratar-se de mais um investimento fundamental para a segurança da cidade do Funchal 
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talentoCongresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento 27 e 28 de maio no Museu D. Diogo de Sousa, Braga
Concurso para ‘Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque – Troço Jamboeiro, Galeão, Bugiaria’Conforme previsto no programa do procedimento, terminou, no início deste mês, o prazo dado aos interessados para a apresentação de propostas a este concurso público. Foram apresentadas 5 propostas.
Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - Troço Jamboeiro - Galeão – BugiariaReferência: 9CPL21_ES
Governo Regional investe em zonas de lazerEm vários concelhos da Região.
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