Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Boletim de Execução Orçamental 8/2017O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 08/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Relatório agosto 2013Relatório agosto 2013
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Lei 28/2020Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Programa de Rescisões de Mutuo AcordoPrograma de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
LOE 2014Lei do Orçamento do Estado para 2014
ORAM 2014Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
Câmara Municipal de MachicoOrganização dos serviços municipais
Lei 75/2013Regime jurídico das autarquias locais
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.