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Circular n.º 04/ORÇ/2025Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por tipo de apoioApoios Atribuídos
Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por AutarquiaApoios Atribuídos
Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia em 2002 para aquisição do POCALApoios Atribuídos
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
Bonificações de juros de empréstimosApoios Atribuídos
Apoio financeiro extraordinário e complementarApoios Atribuídos
Compensação pela isenção ou redução de impostos municipaisApoios Atribuidos
IVA TurísticoApoios Atribuídos
Empréstimos concedidosApoios Atribuidos
Autarquias Locais - Legislação Sobre ApoiosLegislação Sobre Apoios
Circular nº 10/ORÇ/2006Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional
Abertas candidaturas a apoios de 6,5 milhões de euros para digitalização das PMEIDE, IP-RAM promove, esta quarta-feira, 18 de dezembro, webinar para divulgação do Sistema de Incentivos + DIGITAL.
DESCARBONIZAR RAM: Apoios comunitários - Autocarros e postos de carregamentoApoio de aquisição de autocarros limpos + postos de carregamento
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
"A aposta na transição digital é essencial para a estratégia de desenvolvimento da Região"O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia foi convidado pela ACIF para falar sobre o PRR: Apoios à Transição Digital e Internacionalização.
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à GasolinaEm breve no portal SIMplifica
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Participação Europeia com apoios do GovernoVice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.
Atletismo esteve em festaVice-presidente lembrou os apoios dados a uma modalidade que não tem parado de crescer
Apoios sociais e saúde são áreas fortes no Orçamento Regional para 2021O vice-presidente esteve esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde apresentou, na Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, o Orçamento Regional e o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2021.
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Madeira destaca-se com taxas de execução dos apoios comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que graças à “determinação do Governo Regional e da sua orientação estratégica, a Madeira tem liderado a lista dos melhores resultados da execução fundos comunitários”.
Governo explica apoios às empresas Marítimo Turísticas e de Animação TurísticaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pela presidente da APRAM, Paula Cabaço, reuniram-se, recentemente, com representantes do sector das empresas Marítimo Turísticas e das empresas de Animação Turística na Região, onde tiveram oportunidade de esclarecer algumas das medidas que foram adotadas pelo Executivo Madeirense, nomeadamente, em matéria de apoios que têm sido concedidos nesta área.
Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticasVice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
2 mil candidaturas aprovadas e mais de 68 milhões atribuídos aos empresáriosMeia centena de empresários do Porto Santo participaram na sessão de esclarecimento dos apoios da Linha de Crédito Invest RAM 2020 Covid 19
Madeira : STOP COVIDNa sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
“MADEIRA – STOP COVID” já arrecadou perto de 150 mil eurosA Campanha “Madeira – STOP COVID”, lançada na passada quinta-feira, no sentido de angariar apoios que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência, já arrecadou perto de 150 mil euros, com o contributo de algumas empresas e pessoas singulares.
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
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