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Circular n.º 07/ORÇ/2026
Acompanhamento dos Subsídios e Apoios Financeiros
Circular n.º 04/ORÇ/2025
Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Circular nº 10/ORÇ/2006
Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional
Miguel Albuquerque anuncia reforço dos apoios financeiros às Casas do Povo
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a importância de as Casas do Povo poderem ter previsibilidade de receitas e segurança de meios suficientes para a execução dos seus programas. Neste sentido, logo que garantida a estabilidade política, o Executivo, para melhor funcionalidade e eficácia daquelas instituições, resolveu dividir em duas tranches as verbas de apoio às mesmas.
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acesso
Uma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Regulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Mupi Valorizar 35
O Governo Regional da Madeira lançou o Programa Valorizar 35 que promove a contratação de jovens qualificados através da atribuição de apoios financeiros, tanto para os jovens como para as entidades empregadoras.
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025
Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros
Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Apoio à causa animal
Apoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
Madeira e Açores reforçam cooperação no setor das Pescas
Assuntos como o estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas, a quota dos tunídeos, a renovação da frota pesqueira e os apoios financeiros para o setor estão na agenda.
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na Calheta
No total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
«Apoios serão reforçados à medida que as Casas do Povo assumam mais funções relevantes»
Miguel Albuquerque apontou ao crescimento exponencial dos apoios financeiros às Casas do Povo nos últimos anos. E relevou o papel desempenhado por aquelas entidades no efetivar de medidas e apoios às populações
Adjudicados mais 107 lugares para a Rede de Cuidados Continuados Integrados
Enquadrados no objetivo da “Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE)”, no âmbito dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estes apoios financeiros são atribuídos através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), na qualidade de beneficiário final (BF), sob coordenação do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR, IP-RAM), enquanto beneficiário intermediário (BI) do PRR.
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024
Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Declaração de Retificação n.º 38/2023
Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Governo Regional promove ação de divulgação do regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no PRR para a REDE
Este investimento do Plano de Recuperação e Resiliência 21-26, com um valor afeto de 54M€, vai permitir assegurar um conjunto de lugares de internamento de curta, média e longa duração e ainda de respostas de apoio para satisfazer necessidades de Cuidados Continuados Integrados da população residente, incluindo o alargamento a outras condições de saúde, como a doença mental grave e a demência, apostando na promoção de reabilitação social dessas pessoas, bem como, disponibilizar respos
IASAÚDE celebra contrato-programa com a Delegação da Madeira Alzheimer Portugal
No presente ano, foram já atribuídos mais de 67 mil euros em apoios financeiros para as áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, através da celebração de contratos-programa.
Governo Regional continua a apoiar famílias de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na entrega de apoios financeiros às famílias do concelho de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro de 2020, tendo em vista a recuperação das suas habitações, a aquisição de equipamentos e outras ações de apoio social.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemia
O Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Prazo para candidaturas aos apoios no sector das pescas termina a 15 de junho
O dia 15 de junho de 2020 é o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho, relativas a medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junho
Despacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Pescadores já têm regulamento para acederem aos apoios financeiros
O Governo Regional aprovou esta quinta-feira o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região
Governo Regional apoia famílias na recuperação da sua habitação
Presidente do Governo Regional entregou apoios financeiros a 27 famílias economicamente carenciadas para iniciarem melhorias nas suas habitações
Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/M
Estabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agosto
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
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