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ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/M
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Região reduziu em 51% o número de empresas públicas
Diploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Recuperação económica já em 2021
Orçamento Suplementar para acomodar a resposta aos problemas económicos e sociais causados pela crise pandémica foi hoje discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de Finanças
Vice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no emprego
O Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
Funcionários públicos passam a gozar de 25 dias de férias
Proposta para vigorar este ano já foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional
Festival de Audiovisual e Cinema Escolar – FACE 2023
Este festival decorre dia 16 de junho de 2023, às 9h30, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa Regional, no âmbito da Semana Regional das Artes 2023.
| Festival de Audiovisual e Cinema Escolar – FACE 2023
Este festival decorre dia 16 de junho de 2023, às 9h30, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa Regional, no âmbito da Semana Regional das Artes 2023.
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa Regional
O Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Madeira vive o maior desafio da nossa geração
Miguel Albuquerque assume que a Região e o mundo em geral vive o maior desafio da nossa geração. «A crise de saúde pública que assolou o Mundo e, por consequência, a nossa Região, afetou profundamente a vivência normal dos cidadãos e das famílias», recordou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, durante o debate que ali decorre sobre o Turismo.
“Um orçamento social, pensado para o cidadão, com um claro desígnio de apoiar quem mais precisa”
“No orçamento de 2021, e na sequência do contexto de pandemia, três aspetos estão, mais do que nunca, interligados: Saúde, Economia e Social”, realçou a Secretária Regional, Augusta Aguiar, durante a apresentação do orçamento da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania que se realizou, esta quinta-feira, 17 de dezembro, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Programa de Governo privilegia a inclusão social e cidadania
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve na Assembleia Legislativa Regional onde sublinhou as linhas orientadoras do Programa de Governo, no que concerne às áreas de intervenção sob a sua tutela.
“É fundamental continuar a promover a justiça social”, afirma Rita Andrade
A propósito do centenário da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se assinala do longo do ano de 2019, decorreu hoje no Salão Nobre da Assembleia Legislativa Regional, a conferência - “O papel da OIT no mundo laboral”, que teve como orador convidado o Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/M
Estabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
48% do Orçamento para 2018 destinado às áreas sociais
A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, apresentou na Assembleia Legislativa Regional, o orçamento da sua área para 2018. No total, são 37,1 Milhões de Euros destinados à SRIAS.
Dia 21 de Dezembro
Apresentação de Cumprimentos de Natal por parte do elenco do Governo Regional A Excelência Reverendíssima Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho A Sua Excelência o Representante da República, Juiz Conselheiro Erineu Barreto A Sua Excelência O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Dr. Tranquada Gomes
"Bons resultados vão para além do Turismo"
O Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura esteve na Assembleia Legislativa Regional, por ocasião do debate do Orçamento para 2017
Criação do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza
Debate na Assembleia Legislativa Regional
Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
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