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Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
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Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024
Relatório 2024
Critérios de avaliação por ponderação curricular
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Despacho Normativo N.º 1/2026
Princípios e regras aplicáveis à avaliação por ponderação curricular.
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Aprova a Calendarização da Avaliação de Desempenho dos trabalhadores (SIADAP-RAM-3) do processo de Avaliação do ano 2026
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Relatório de Avaliação Intercalar
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2026
Aviso N.º 402/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização da Direção Regional do Património.
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Conselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Quadro de Avaliação e Responsabilização
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Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
Relatório de Avaliação Anual PGRCIC
Relatório de Avaliação Anual Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Despacho n.º 149/2026
Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
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Cria o Serviço de Planeamento e Avaliação, abreviamento designado por GPA-SRF
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
QUAR 2025
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2025.
Despacho
CCA GAPS 2025 - Seção autónoma do conselho coordenador de avaliação da Secretaria Regional das Finanças, que funciona no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Relatório dos Objetivos de Avaliação para 2023
Relatório dos Objetivos de Avaliação da Direção Regional de Informática 2023.
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