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Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por tipo de apoioApoios Atribuídos
Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por AutarquiaApoios Atribuídos
Autarquias Locais - Legislação Sobre ApoiosLegislação Sobre Apoios
Autarquias Locais - Formulário de Candidatura de Cooperação Técnica e FinanceiraFormulário de Candidatura de Cooperação Técnica e Financeira
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Aviso n.º 220/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Estudos, Gestão da Tributação e Análise de Dados, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Despacho n.º 211/2025Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Aviso n.º 312/2024Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 5 postos de trabalho, na categoria de Inspetor Tributário (IT), da Carreira Especial de Inspeção e Auditoria Tributária (IAT), da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Aviso n.º 311/2024Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 26 postos de trabalho, na categoria de Gestor Tributário (GT), da Carreira Especial de Gestão e Inspeção Tributária (GIT), da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Despacho n.º 197/2024Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 192/2024Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete a licenciada em Direito, Ana Maria Soares de Freitas, Técnica de Administração Tributária na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira.
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuirA propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Despacho n.º 331/2023Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 320/2023Nomeação da licenciada em Direito, Ana Maria Soares de Freitas, Técnica de Administração Tributária, na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, no cargo de Chefe do Gabinete.
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Secretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto SantoGovernante manteve, ontem, várias reuniões com entidades e associações locais, para analisar a possibilidade de futuras colaborações.
Despacho n.º 533/2021Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Carina Isabel Gouveia Monteiro, Técnica de Administração Tributária Nível 2, Grau IV, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho n.º 481/2021Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete, a licenciada em Direito, Ana Maria Soares de Freitas, Técnica de Administração Tributária na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira.
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