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Circular nº 4/ORÇ/2009
Admissão e Contratação de Pessoal.
Circular nº 4/ORÇ/2007
Admissão e Contratação em 2007
Aprovisionamento e Contratação Pública
Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
A Gestão de Recursos Humanos, Recrutamento e Contratação Pública da DRI em alguns dados estatísticos
Aviso n.º 532/2024
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
DSGR
Direção de Serviços de Gestão de Recursos, Contratação Pública e Apoio Jurídico
Aviso n.º 466 /2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Apoio Jurídico-Económico e da Contratação Pública do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Aviso n.º 404/2023
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Aviso n.º 834/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Informática, Divisão do Núcleo de Gestão de Contratação Pública.
Aviso n.º 489/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública, da Direção Regional do Património.
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económica
Secretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
VP/DRPI-PC/DI1G-AV61/2019
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Gestão Administrativa e Contratação Pública, da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 61/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 26, Suplemento, de 13 de fevereiro.
Despacho 335/2018
Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
Portaria 648/2018
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais no âmbito de procedimento de contratação pública
Esclarecimento à Imprensa
O PS-Madeira veio hoje, através de comunicado, lançar um conjunto de suspeições vis e torpes sobre uma contratação efetuada pelo Governo Regional da Madeira, que nos compete repudiar e, em abono da verdade, emitir o seguinte esclarecimento a todos os Madeirenses:
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Eleitos locais - seguro
Possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Regime da Contratação Pública 13 a 15/11/2017
Regime da Contratação Pública
Regime da Contratação Pública 16 a 19/10/2017
Regime da Contratação Pública
DL 57/2016
Regime de contratação de doutorados
Ofício Circular n.º 318/2016
Admissão e contratação de pessoal
DL 34/2009
Medidas excepcionais de contratação pública
DL 1/2005
Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase - Fase 2.1 Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:37CPL26_SREI_DRE)
ER 120 – Ribeiro Cochino/Calheta. Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 38CPL26_SREI_DRE)
Micaela Fonseca de Freitas homenageia enfermeiros e sublinha aposta na valorização profissional
No âmbito da valorização profissional, a governante destacou o investimento contínuo na classe, refletido na contratação de cerca de 190 enfermeiros nos últimos dois anos, e no facto de a Madeira apresentar o rácio de enfermeiros mais elevado do país. A este esforço somam-se as promoções a enfermeiros gestores e o concurso para 77 enfermeiros especialistas (atingindo a quota máxima de 25%), mantendo-se em análise outras matérias de valorização da carreira.
Aviso n.º 582/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Nomeação – Brígida Maria de Oliveira Brazão
Nomeação da licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área da contratação pública.
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