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Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lei 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Gozo de férias em caso de doença
Gozo de férias em caso de doença
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Novas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
DL 78-A/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
DL 22-A/2021
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
Respirar melhor começa com a prevenção, o diagnóstico precoce e os cuidados respiratórios.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valor do apoio de proximidade nas III Jornadas ‘Rota da Saúde’
A governante deixou um público reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação que, através de uma resposta de proximidade, acompanha de perto cerca de trezentas pessoas com doenças do foro neuro-músculo-esquelético. A governante destacou a importância de uma intervenção que alia a reabilitação física e o apoio domiciliário ao estímulo cognitivo, à vertente cultural e ao combate ativo à solidão
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da Saúde
Perante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
Outono/Inverno: Hábitos que Protegem
Com a chegada dos meses mais frios, aumenta a circulação de vírus respiratórios e o risco de agravamento de algumas doenças, especialmente em crianças, pessoas idosas, grávidas e pessoas com doenças crónicas. Nesta época, a Direção Regional da Saúde recomenda a adoção de medidas simples que ajudam a proteger a saúde e o bem-estar de todos.
Controlo das doenças dos animais – aplicação de planos de contingência nos Estados-Membros
Período de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da nutrição na prevenção da doença e na promoção do bem-estar
No dia Mundial da Alimentação, Micaela Fonseca de Freitas destacou a importância da alimentação na prevenção da doença e no bem-estar, apontando a necessidade de respostas concretas perante o aumento da obesidade e o desperdício alimentar.
Margarido destaca importância de proteger direitos e combater a exclusão social associada à doença oncológica
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude encerrou a tertúlia «Conversas em Rosa», integrada nas comemorações do Outubro Rosa, sublinhando que a resposta ao cancro da mama deve ultrapassar a dimensão clínica e assegurar a proteção dos direitos, a inclusão social e o respeito pela dignidade humana.
Campanha "Vacinação, proteção que nos acompanha"
No âmbito da Campanha Regional “Vacinação, proteção que nos acompanha!”, a Direção Regional da Saúde promove, durante a época outono-inverno 2026/2027, duas importantes iniciativas destinadas à prevenção das doenças respiratórias e à proteção dos grupos mais vulneráveis da população.
Dia Mundial da Doença de Alzheimer | 21 de setembro
A Doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência, representando cerca de 60% a 70% dos casos. Caracteriza-se por uma deterioração progressiva da memória, da linguagem, do pensamento e de outras capacidades cognitivas, com impacto significativo na autonomia e na qualidade de vida.
Dia Mundial da Segurança do Doente 2026
No dia 17 de setembro assinala-se o Dia Mundial da Segurança do Doente 2026, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano destaca o tema dos cuidados seguros nas doenças não transmissíveis, sob o lema "Cuidados Seguros para Toda a Vida".
Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental grave
Ao passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.
Segurança alimentar na prevenção das doenças transmitidas por alimentos
As temperaturas elevadas, particularmente durante os meses mais quentes do ano, constituem um importante fator de risco para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.
Direção Regional da Saúde acompanha o processo de licenciamento que reforça a radioterapia de precisão na Região
A RAM reforçou a sua capacidade de resposta na área da oncologia com a instalação de novos equipamentos na Clínica de Radioncologia da Madeira, um investimento que representa um avanço significativo no diagnóstico e tratamento da doença oncológica na Região.
Maio, mês do coração
A Direção Regional da Saúde assinalou o Mês do Coração, reforçando a importância da prevenção das doenças cardiovasculares e da adoção de estilos de vida saudáveis.
Ofício Circular n.º 17/2026
Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
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