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Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche”
INFO/00045/20 - 17/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Preguiça de peluche”
A12/00578/20 - 08/04/2020
BBC News realiza vídeo sobre o Porto Santo
Porto Santo como primeira ilha do mundo Inteligente ‘Smart Fossil Free Island’.
Veículos elétricos já circulam no Porto Santo
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricos
Está assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Projeto de Experimentação de Veículos Elétricos no Porto Santo inicia-se a 3 de Junho
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores Públicos
Deveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Secretária Regional assume desafios da Urgência e anuncia melhorias estruturais
Micaela Fonseca de Freitas assumiu com transparência que não existem serviços de urgência perfeitos, apontando o "afunilamento" provocado pelas altas clínicas como um dos maiores desafios estruturais da atualidade. Este fenómeno, que transcende a realidade da Madeira e se assume como um problema de âmbito nacional, exige uma articulação constante entre o Serviço Social do SESARAM e o Instituto de Segurança Social. A Secretária Regional sublinhou o peso que esta situação coloca nas equipas, que d
Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das Feiteiras
Intervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
Ação de divulgação no âmbito do projeto Free LitterAT
DRAM promove ação de divulgação e agradecimento a entidades que colaboram no projeto Free LitterAT
Semana Internacional da Limpeza Costeira 2025
DRAM promove ações de limpeza de lixo-marinho no âmbito da Semana Internacional da Limpeza Costeira 2025
IFCN recupera Ovil do Chão das Feiteiras para apoio ao pastoreio ordenado
Investimento de 323 mil euros moderniza infraestruturas e garante melhores condições para o pastoreio sustentável nas serras da Madeira.
Reunião de coordenação projeto Free LitterAT
DRAM participou na 4ª reunião de coordenação e no workshop de identificação de origens do lixo-marinho do projeto Free LitterAT em França
Ação de limpeza de lixo-marinho
Limpeza de lixo-marinho na frente-mar entre a praia do Porto da Cruz e a Ribeira da Maiata, ao abrigo do Projeto Free LitterAT
Ação de limpeza de lixo-marinho
Limpeza de lixo-marinho no Porto do Pedregal - Porto Santo, ao abrigo do Projeto Freelitter-AT
DRAM marcou presença no 2º Workshop Internacional sobre Origens, Distribuição e Destino de Lixo-Marinho no Atlântico
Projeto FreeLitterAT
Ação de limpeza de lixo-marinho
Limpeza de lixo-marinho no Porto do Pedregal - Porto Santo, ao abrigo do Projeto Freelitter-AT
Monitorização de lixo-marinho na Selvagem Pequena
Monitorização de lixo-marinho na Selvagem Pequena ao abrigo do Projeto Free litterAT
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Limpeza de lixo-marinho no Porto do Pedregal - Porto Santo, ao abrigo do Projeto FreelitterAT
Reunião de coordenação projeto Free LitterAT
DRAAC participou na 2ª reunião de coordenação do projeto Free litterAT na Irlanda
Reuniões OSPAR
Reunião do grupo de especialistas para os assuntos do lixo-marinho (ICG- Marine Litter) da Convenção OSPAR realizada na Madeira
Limpeza de lixo-marinho na praia
Ação foi enquadrada no projeto FreeLitter-AT
Projeto Free LitterAT
24 organizações de 4 países (Espanha, França, Portugal, Irlanda) como parceiros e parceiros associados.
Cimeira da Juventude | 8-10 abril (online)
#breakfreefromplastic Youth Summit
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricos
Rui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
Águas e Resíduos da Madeira já ofereceu 1200 compostores
O projeto de compostagem doméstica da Águas e Resíduos da Madeira (ARM), denominado “O Meu Composto”, visa a entrega de compostores aos clientes dos 5 municípios aderentes - Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana - e às instituições de utilidade pública da Região.
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