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Lei 63/2026
Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
AP Connect: Modernização Tecnológica da Administração Pública (PRR)
Construção de Infraestrutura e Arquitetura Informática Centralizada e Conectada nos Edifícios Principais da Administração Pública Regional
Instalações de gás em edifícios
Projetos de instalações de gás
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Dia 12 de novembro
Lançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
DREP
Orgânica da Direção Regional de Edifícios Públicos
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Edifícios da Saúde iluminados de verde para assinalar a Saúde Mental e combater o estigma
A iniciativa parte de um grupo de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do SESARAM e estende-se a outras entidades e edifícios de referência na Região Autónoma da Madeira, transmitindo uma mensagem coletiva de esperança, inclusão e responsabilidade comunitária.
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranja
Assinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
Obras de Conservação em edifícios de apoio social
28CPL26_SREI_DRESC
Transição para soluções de aquecimento de baixa temperatura em edifícios multifamiliares. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
OE202512/00754
Procedimento concursal comum, para ocupação de cinco postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de limpeza de edifícios e arrumação de instalações, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
Alunos do Pré-Escolar da EBS/PE/C Dona Lucinda Andrade participaram na atividade "Um detetive em cadeira de rodas”
Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo de São Vicente e Porto Moniz, em parceria com a Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Dona Lucinda Andrade, promoveu no dia 4 de dezembro a atividade “Um detetive em cadeira de rodas”, nas salas de educação pré-escolar dos edifícios da Boaventura e dos Lameiros.
Quadro da UE para o cálculo do potencial de aquecimento global dos edifícios novos
Período de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Soluções e técnicas robóticas e automatizadas inovadoras no local para renovação e construção de edifícios mais sustentáveis e menos disruptivas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Edifícios Energeticamente Eficientes – Quadro de Portefólio para Aumentar os Empréstimos para Renovações (Ato Delegado)
Período de consulta: 26.08.25 - 18.11.25
RP-C21-i04-RAM – Eficiência energética em edifícios públicos da Madeira
C21-i04-RAM - Eficiência energética em edifícios públicos da Madeira
Proteção Civil simula emergência em casa!
Esta manhã, um cenário fictício de incêndio no ponto de abastecimento de aeronaves do Centro de Meios Aéreos do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM), enquanto se abastecia o Helicóptero, testou a resposta à escala total do Plano de Emergência do Heliporto e simultaneamente as Medidas de Autoproteção no âmbito da Segurança Contra Incêndio em Edifícios do Edifício Sede e Centro de Formação.
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos – 4º Grupo
12PL24_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 4.º GRUPO
Referência: 12CPL24_ES
Serviço Regional de Proteção Civil realiza inspeções em edifícios na Região Autónoma da Madeira
Estas inspeções, obrigatórias a cada 3 a 6 anos (conforme o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual) visam garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio em edifícios. As mesmas são realizadas após pedido das entidades exploradoras responsáveis.
Conferência traz especialistas sobre radão à Região
O ROOMS tem como objetivo a troca de informações sobre soluções para problemas de radão em edifícios onde o objetivo passa por abordar medidas de prevenção deste gás.
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24
Consulta Pública
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 3º GRUPO
Referência: 5CPL24_GCP
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos - 5.º GRUPO
Referência: 7CPLA24_GCP
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