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Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 07/ORÇ/2025Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 05/ORÇ/2024Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular n.º 11/SNC-AP/2024Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Circular n.º 10/SNC-AP/2023Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 06/ORÇ/2023Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
1.ª Alteração à Circular N.º 08/SNC-AP/20221.ª Alteração - Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
Circular n.º 07/ORÇ/2022Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular N.º 08/SNC-AP/2022Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
Circular n.º 07/SNC-AP/2022Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 06/ORÇ/2021Operações de Encerramento e de Transição de ano Económico
Circular n.º 7/ORÇ/2020Operações de Encerramento e de Transição de ano Económico
Circular nº 8/ORÇ/2019Operações de encerramento e de transição de ano económico
Circular nº 5/ORÇ/2018Operações de Encerramento e Transição de Ano Económico
Circular nº 5/ORÇ/2017Operações de Encerramento e Transição de Ano Económico
Circular nº 5/ORÇ/2016Operação de Encerramento e Transição de Ano Económico
1ª alteração à Circular n.º 5/ORÇ/2016Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular nº 9/ORÇ/2015Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
Loja do Cidadão da MadeiraNota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Expo Porto Santo é a maior mostra do tecido empresarial da Ilha DouradaSecretário das Finanças elogiou grandiosidade da Mostra, que tem sido um polo de atração de visitantes, quer seja por motivos de lazer ou empresariais.
Transição digital é prioridade para antecipar futuroO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, presidiu à Sessão de Encerramento do Evento CREATE Funchal, Inovação, Tecnologia e Criatividade.
PRIME RAM 2022Encerramento das Candidaturas
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
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